Decisão do Superior Tribuna de Justiça condenou a empresa C.P.E., responsável pela sonorização de evento realizado em Tubarão em 1998, a realizar o pagamento dos direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecada...
Acesse agora e descubraPor Fabiana Schiavon A cobrança de direitos autorais por músicas executadas em festas de casamento têm sido alvo de decisões contraditórias na Justiça. Ao contrário de uma decisão do Tribunal de Justiça de ...
O Juiz Sérgio Sanches, da Vara Única da Comarca de Campos Gerais, Minas Gerais, proferiu decisão favorável ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), contra a prefeitura de Campo de Meio, de ...
O Ecad publicou, na edição dos dias 10 e 11 de junho do jornal Valor Econômico, o Relatório de Sustentabilidade, o Balanço Patrimonial e o Balanço Social relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008. ...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) obteve mais uma vitória contra o segmento de TV por assinatura, desta vez no Paraná. A sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná negou re...
O ministro Sidnei Beneti, do STJ, proferiu decisão determinando que o Vogue Instituto de Beleza, localizado no Centro do Rio de Janeiro, pague direitos autorais de execução pública de músicas, em face da sonoriza...
Por Fabiana Schiavon, do Conjur Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais. O entendimento é do Juízo Especi...