Em relação à matéria "Taxa do Ecad é ilegal, afirma Zezé do Salão", o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição presta esclarecimentosA informação de que a cobrança de direitos autorais efetuada ...
Acesse agora e descubraAs rádios comunitárias devem atender à legislação recolhendo direitos autorais ao Ecad - matéria sedimentada nos Tribunais
Em resposta à reportagem publicada no Abraço Nacional, em 05/02/2010, sob o título: "Taxa do ECAD não é devida pelas rádios comunitárias e educativas, mas cabe ainda recurso ao STJ", esc...
No início do mês, o juiz Maurício da Costa Gamboji, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, sentenciou um processo antigo. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com uma ação co...
Site com sonorização ambiental, podcasting ou transmissão de eventos musicais deve ter autorização dos autores das músicas que são tocadas. Caso contrário, deve interromper a execução das músicas. O entendi...
Na próxima terça-feira, dia 9 de fevereiro, donos de estabelecimentos comerciais poderão assistir gratuitamente a palestra sobre direitos autorais na ACIT (Associação Comercial e Industrial de Taubaté). A aprese...
Cinto fivelão, bota de bico fino, calça jeans apertada com a camisa pra dentro, chapéu de couro e um copo de chope na mão. À 1h da madrugada de sexta-feira, no lugar de nome Planeta Country, às margens da Estrad...