No dia 6 de março, a emissora de rádio CBN Rio veiculou um programa especial em comemoração ao aniversário de 445 anos da cidade do Rio de Janeiro. Apresentado pela jornalista Lucia Hippolito, o especial contou com a par...
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Foi divulgada nesta semana a lista dos shows que mais arrecadaram com direitos autorais em 2009 e, de acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), o sertanejo Victor Chaves, da dupla Victor & L...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) divulgou nesta semana os resultados de 2009. O compositor Victor Chaves, da dupla Victor & Leo, está no topo do ranking entre os autores com maiores rendimento...
Clube recreativo deve pagar direitos autorais por utilização de obras musicais em bailes de carnaval, seja quando estava em vigor a Lei 5.988/73, que exigia o intuito de lucro direto ou indireto, seja na vigência da Lei 9.61...
Uma decisão da Justiça de Santa Catarina proibiu a rede de cinemas Arcoiris de executar publicamente obras musicais sem prévio pagamento ao ECAD ou recolhimento dos respectivos direitos autorais.O processo foi movido pelo EC...
Após ser impedida de usar músicas em sua programação por não pagar direitos autorais, a Rádio Milênio FM, sediada em Santana do Ipanema, em Alagoas, fechou acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuiç...
A empresa Kboing Networks do Brasil, uma das mais importantes rádios web do país, acabou por firmar acordo judicial com o Ecad, de forma a quitar os direitos autorais devidos em face da execução de músicas em seu sit...
Os compositores e artistas maranhenses têm mais um motivo para comemorar neste carnaval, pois um acordo firmado entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad e o Governo do Estado garantirá o pagamento ...
Em relação à matéria "Taxa do Ecad é ilegal, afirma Zezé do Salão", o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição presta esclarecimentosA informação de que a cobrança de direitos autorais efetuada ...
As rádios comunitárias devem atender à legislação recolhendo direitos autorais ao Ecad - matéria sedimentada nos Tribunais
Em resposta à reportagem publicada no Abraço Nacional, em 05/02/2010, sob o título: "Taxa do ECAD não é devida pelas rádios comunitárias e educativas, mas cabe ainda recurso ao STJ", esclarece...
No início do mês, o juiz Maurício da Costa Gamboji, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, sentenciou um processo antigo. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com uma ação contra as sa...