O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), propôs uma reforma na Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A alegação é que existe a necessidade de harmonizar a proteção dos direitos dos autores e artistas, ...
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O Ecad acaba de receber o prêmio "As Melhores da Dinheiro", da revista IstoÉ Dinheiro, como uma das cinco melhores empresas na categoria Responsabilidade Social, do segmento Serviços Diversos. A premiação f...
"Minha vida fica entre os rios Tejo e Tietê", define a cantora Fafá de Belém, soltando aquelas gargalhadas que só ela sabe dar e contando sobre as celebrações dos seus 35 anos de carreira no Brasil e os 24 de su...
As alterações que estão sendo propostas na legislação trazem em sua redação palavrinhas perigosas e aparentemente inocentes, mas abrem brechas que podem prejudicar os direitos dos autores. Em debate recente alguém per...
Tenho acompanhado com crescente preocupação as diversas manifestações do Ministério da Cultura (MinC) a respeito das alterações que propõe para o direito autoral no Brasil. O que me leva a escrever agora é um impulso...
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Quando se pensa em compositor, imediatamente lembramos de Chico Buarque, Tom Jobim, Caetano Veloso. No entanto, nem sempre os compositores também são cantores ou músicos famosos. O compositor ganha o grosso de seu salário a...
OSTJ (Superior Tribunal de Justiça) mantém consolidada a jurisprudência e assertiva de que cabe aos autores musicais, através do Ecad, a fixação do preço (direitos autorais) pela utilização das obras musicais.No seu ma...
O anteprojeto de lei autoral posto em consulta pública pelo Ministério da Cultura propõe mudanças conceituais ao que a nação brasileira sempre entendeu como os direitos de autor e os que lhes são conexos. Pela primeira v...
BRASÍLIA. Suspeito de formação de cartel, junto com seis associações que fazem parte de sua estrutura, segundo avaliação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, o Escritório Central de Arre...
Nos anos 60, mal sabia Helô Pinheiro que seu “doce balanço à caminho do mar” seria fonte de inspiração para a principal obra do poeta Vinicius de Moraes. A música “Garota de Ipanema”, uma das mais regr...